Termos de Uso
Última atualização: maio de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao criar uma conta ou usar o TurboStudio SaaS ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a Plataforma.
2. O que é o TurboStudio
O TurboStudio é uma plataforma online de ferramentas com inteligência artificial para criadores de conteúdo, que inclui geração de roteiros, narrações, thumbnails, análise de tendências e outras funcionalidades. O acesso é mediante cadastro e, para funcionalidades avançadas, assinatura de plano pago.
3. Cadastro e conta
- Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta.
- Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha.
- Cada pessoa pode ter apenas uma conta. Criar múltiplas contas para burlar limites ou abusar do sistema é proibido e pode resultar em suspensão.
- Informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
4. Sistema de créditos
- Créditos são a moeda interna da Plataforma, sem valor monetário e não conversíveis em dinheiro.
- O uso das ferramentas requer um plano de assinatura ativo, que concede um lote mensal de créditos.
- Créditos de planos pagos renovam mensalmente na data de cobrança e não acumulam para o mês seguinte.
- Créditos promocionais, quando oferecidos, seguem as regras informadas na própria promoção.
- O TurboStudio pode alterar o custo em créditos de qualquer funcionalidade com aviso prévio de 15 dias.
5. Planos e pagamentos
- Os planos pagos são cobrados mensalmente via Stripe.
- Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel da conta; o acesso continua até o fim do período pago.
- Não há reembolso proporcional por cancelamento antecipado, salvo nos primeiros 7 dias (garantia de satisfação).
- Para solicitar reembolso dentro da garantia, entre em contato por e-mail em até 7 dias após a cobrança.
- O TurboStudio pode alterar os preços dos planos com aviso prévio de 30 dias.
6. Programa de indicações
- O programa de indicações poderá ser disponibilizado futuramente; quando ativo, suas regras e eventuais recompensas serão informadas na Plataforma.
- É proibido criar contas falsas para abusar de eventuais bônus de indicação.
- O TurboStudio pode encerrar ou modificar o programa de indicações a qualquer momento, com aviso prévio de 15 dias para usuários ativos.
- Créditos obtidos por fraude serão cancelados e a conta pode ser suspensa.
7. Uso aceitável
É proibido usar a Plataforma para:
- Criar conteúdo ilegal, difamatório, de ódio, violento ou sexualmente explícito.
- Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros.
- Fazer engenharia reversa, scraping ou uso automatizado não autorizado da Plataforma.
- Tentar comprometer a segurança ou disponibilidade da Plataforma.
- Revender ou redistribuir acesso à Plataforma sem autorização.
O conteúdo gerado pela IA é fornecido como auxílio criativo. Você é o único responsável pelo uso que faz do conteúdo gerado.
8. Propriedade intelectual
O conteúdo gerado pela Plataforma a partir dos seus inputs pertence a você, sujeito às licenças dos modelos de IA utilizados. O TurboStudio, suas marcas, logotipos e código-fonte são propriedade do operador e não podem ser reproduzidos sem autorização.
9. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
Buscamos manter a Plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. O TurboStudio não se responsabiliza por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária, erros nos conteúdos gerados pela IA ou decisões tomadas com base nesses conteúdos.
10. Encerramento de conta
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel ou por e-mail. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio dependendo da gravidade da violação.
11. Lei aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário para dirimir quaisquer controvérsias.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos: suporte@turbostudio.com.br